Na véspera do Dia Internacional da Síndrome de Down, os avanços das
políticas públicas e os desafios das pessoas com a síndrome foram
lembrados em uma sessão solene nesta quinta-feira (20) no Senado. Pai de
Ivy Bittencourt, de 9 anos, que tem a síndrome, o deputado Romário
(PSB-RJ) avaliou que o Brasil tem avançado na atenção às pessoas com a
síndrome.
“Há nove anos não existia nada. Hoje, por mais que nós
estejamos longe do ideal, [o que temos] já é um alento”, disse.
Ao
contar que depois do nascimento de Ivy se tornou uma pessoa “muito
melhor”, Romário destacou que parte da população ainda está mal
informada sobre a capacidade das pessoas com a Síndrome de Down, que
praticam esportes e participam cada vez mais da vida em sociedade. Para o
parlamentar, em breve, elas ocuparão cargos, que hoje são considerados
inviáveis.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)
lembrou que no final do ano passado a Casa aprovou o Plano Nacional de
Educação (PNE), que agora está tramitando na Câmara dos Deputados. A
Meta 4 do PNE prevê a garantia de acesso à educação básica para os
estudantes com deficiência.
Pela proposta, o ensino deverá ser,
preferencialmente, na rede regular, mas as escolas especiais serão
mantidas para complementar a educação dos estudantes com deficiência.
Atualmente, o Senado analisa uma proposta de lei, de autoria da senadora
Vanessa Grazziotin (PcdoB- AM), que prevê a dedução em dobro da base de
cálculo do Imposto de Renda Pessoa Física de encargo por dependente
acometido de uma série de problemas genéticos, como a síndrome de Down.
Com Agência do Brasil
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