A Paraíba continua na 1ª
colocação do Nordeste no percentual de pessoas ocupadas no serviço
público estadual em relação à população residente no Estado.
No
ano passado, este percentual chegou a 2,2%, resultado inferior ao ano
de 2012, quando o percentual de comprometimento chegou a 2,3%. Os dados
são da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) 2013,
divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE).
Segundo
o IBGE, a Paraíba tinha 85.299 servidores estaduais em 2013, que
representavam 2,2% de sua população estimada nesse mesmo ano, ficando,
portanto, com a maior proporção do Nordeste e a 7ª no país.
O
percentual alcançado pela Paraíba supera, inclusive, a média do
Nordeste, que alcançou apenas 1,2% e do Brasil (1,6%). Os demais Estados
da região apresentaram: Maranhão (1%); Piauí (1,7%); Ceará (1,1%); Rio
Grande do Norte (1,9%); Pernambuco (1,5%), Sergipe (1,8%) e Bahia
(0,9%). Já o Estado de Alagoas não repassou informações ao IBGE.
Em
números absolutos, a Paraíba reduziu em 2,7% o total de servidores
estaduais em relação a 2012. No ano passado, o IBGE contabilizou 85.299
servidores no Estado, número inferior aos 87.694 constatados em 2012. No
ano passado havia 73.997 mil servidores na administração direta, ou
seja 86,8%, e outros 11.302 na indireta.
Um
dos fatores que contribuíram para a redução verificada foi a diminuição
no número de servidores sem vínculo empregatício, que passou de 26.892
em 2012, para 24.098 em 2013, uma redução de 13,7%. Outra redução
ocorreu no número de comissionados. Em 2012, 4.121 pessoas ocupavam
cargo comissionado no Estado, enquanto em 2013 o número foi reduzido
para 3.651 pessoas.
O
serviço público estadual também reduziu em 75% o número de estagiários,
passando de 245 para 61 servidores. Segundo o IBGE, em contrapartida
foi observada uma elevação de 4,3% no número de estatutários, passando
de 48.900 para 51.010 servidores, entre 2012 e 2013.
A
pesquisa ocorreu entre março e agosto de 2013, por meio de entrevista
presencial. Em 2013, a pesquisa investigou informações sobre recursos
humanos das administrações estaduais, saúde, meio ambiente, política de
gênero, assistência social, segurança alimentar e nutricional, e
inclusão produtiva. Até o fechamento desta edição, o governo do Estado
não comentou os dados da pesquisa Estadic.
RECURSOS PARA A SAÚDE BÁSICA
A
Estadic ainda mostrou que o governo da Paraíba destinou 2,3% do
orçamento total da saúde, que é de R$ 1 bilhão, para a atenção básica.
Em 2013, segundo a Estadic, as unidades da Federação que destinaram os
maiores valores orçamentários para a Função Saúde proporcionalmente ao
orçamento total dos entes federados foram Tocantins (16,9%), Minas
Gerais (16,3%) e Pernambuco (16,2%), enquanto aquelas com menores
recursos orçamentários foram Rio de Janeiro (7,2%), Mato Grosso do Sul
(8,7%) e Paraná (9,0%). A pesquisa apontou que 13 unidades da Federação
destinaram menos de 2% dos recursos do orçamento total da Função Saúde
para a atenção básica.
Os
Estados com menores recursos na previsão orçamentária para a a atenção
básica foram Maranhão (0,3%), Roraima (0,3%) e Acre (0,3%). Já os
Estados de Minas Gerais (11,8%) e do Rio Grande do Sul (12,9%) fizeram
uma previsão orçamentária destinando à atenção básica valor superior a
10% do valor total do orçamento para a função saúde.
Além
disso, o estudo mostrou que a Paraíba foi um dos 17 Estados do país que
fizeram contratação de serviços de Saúde por meio de organização
social. Já para políticas públicas voltadas para as mulheres, o Estado
executou, em 2012, R$ 1,150 milhão. Sobre as ações direcionadas ao Meio
Ambiente, o Estado fez uso de recursos próprios e taxas de licenciamento
e fiscalização.
com jornaldaparaiba
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