O Pleno do Tribunal
Regional Eleitoral da Paraíba manteve a multa de R$ 10 mil aplicada à
prefeita de Pombal, Pollyana Dutra, por promoção pessoal em propaganda
institucional durante o micro processo eleitoral de 2012, quando a
prefeita disputava a reeleição.
A
prefeita recorreu ao TER-PB, mas seu recurso foi negado pelo relator do
processo, juiz Tércio Chaves de Moura, que teve o voto acompanhado
pelos demais membros da Corte.
O
relator considerou comprovada a prática de conduta vedada ao analisar a
clara utilização de placas em bens públicos com a marca que fazia
referência à gestão da prefeita e a veiculação de notícias no site da
prefeitura com promoção pessoal da gestora municipal.
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