Tornozeleiras eletrônicas começaram a ser testadas em presidiários de João Pessoa nesta terça-feira (8).
Segundo informações da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), dez apenados utilizarão os dispositivos em caráter experimental. A empresa responsável pela tecnologia das tornozeleiras acompanhará a fase de testes.
De acordo com o secretário da Seap, Wallber Virgolino, por meio das tornozeleiras será possível saber todo itinerário do detento enquanto estiver em liberdade.
O dispositivo também vai emitir um sinal informando a localização exata do apenado e será aplicado a condenados considerados de pequena periculosidade. A tornozeleira usa as tecnologias de GPS, GPRS e Tecnologia GSM. O aparelho será blindado e à prova de fogo e de água.
O uso das tornozeleiras tem o objetivo de diminuir a superlotação das casas de detenção, auxiliando as saídas temporárias de presos, além de ser administrada como uma medida cautelar diferente da prisão temporária.
“Estamos dando mais um passo importante na utilização das novas tecnologias como aliadas no processo de melhoramento do sistema penitenciário, uma vez que o uso das tornozeleiras vai desacelerar gradativamente a superlotação e ainda proporcionar que os usuários possam ser monitorados de forma mais dinâmica e segura”, comentou o Virgolino.
As tornozeleiras eletrônicas ficarão conectadas a um Centro de Monitoramento que será instalado na Seap, como resultado de um convênio junto ao Fundo Penitenciário Nacional (Funapen). O convênio tem como público alvo cumpridores de medida cautelar e população carcerária vulnerável, mediante disponibilização de equipamentos como as tornozeleiras eletrônicas e a central de monitoramento, manutenção e suporte técnico de empresas especializadas. A implementação do projeto está estimada em R$ 800 mil, sendo R$ 720 mil do Funapen e R$ 80 mil da Seap.
O Centro de Monitoramento Eletrônico de Presos (Cemep) será implantado em João Pessoa, por ser a cidade que concentra o maior quantitativo de presos.
O objetivo do projeto é a criação da estrutura necessária ao desenvolvimento das atividades de monitoração eletrônica de presos provisórios, população carcerária vulnerável e cumpridores de medida cautelar, na busca pela redução do déficit carcerário, contribuindo para o melhoramento do Sistema Prisional da Paraíba.
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