STJ anula resolução da CBF e mantém Sport como único campeão de 1987

Após uma impressionante virada sobre o Flamengo, o Sport conquistou o título do Campeonato Brasileiro de 1987, por 4 a 1. O texto poderia ser o início de uma crônica da época. No entanto, relata o que poderá ser o último capitulo de uma batalha jurídica travada desde o ano da conquista. 

Em uma audiência no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, o clube pernambucano conseguiu a maioria dos votos (4 a 1) favoráveis a uma decisão judicial de 1994, que garantia ao Leão o título de forma exclusiva. Com isso, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) fica impedida de declarar os cariocas como campeões daquele ano, como fizera por meio de uma resolução, em 2011. Os cariocas agora só podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O único voto favorável ao Flamengo partiu da relatora Nancy Andrighi, que viu o pedido do Sport como uma extrapolação à decisão de 1994, uma vez que a resolução da CBF não tiraria o título da equipe pernambucana e sim o dividiria. No entanto, os ministros Sidnei Beneti, João Otávio de Noronha, Paulo de Tarso Sanseverino e Villas Bôas Cueva divergiram da relatora e excluíram a resolução da entidade máxima do futebol nacional.

Aliviado com a decisão do STJ, o vice-presidente jurídico do Sport, Arnaldo Barros, disse que o resultado é uma demonstração de que, para a justiça, não existe dúvida de que o Rubro-Negro pernambucano é o único campeão brasileiro de 1987. 

- A justiça provou que não iria se curvar diante da tentativa de armação feita pelo Flamengo e pela CBF. Agora, de fato e de direito, o Sport é o único campeão de 1987 e isso ficou mais uma vez provado. Não adianta eles tentarem artimanhas, pois esse título é unicamente nosso. 

Ainda de acordo com o dirigente do Sport, o clube carioca pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, segundo Arnaldo Barros, a possibilidade de vitória do Flamengo é praticamente nula

ENTENDA O CASO

A disputa entre Flamengo e Sport vem de longa data e aumentou em 2011, quando a CBF reconheceu os cariocas também como campeões de 1987. O Leão conseguiu na Justiça que essa decisão da entidade fosse revogada ao pedir o cumprimento da determinação judicial da sentença de 1994, que declarava o Sport como campeão.

O Flamengo recorreu. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou o recurso. O clube então buscou o STJ. A discussão acontece sobre o que foi decidido em 1994, se impede o reconhecimento do time carioca como campeão de 1987 e o meio processual usado para obter a revogação da resolução da CBF. 

No primeiro julgamento, em dezembro do ano passado, a terceira turma do STJ adiou a pauta. A segunda audiência ocorreu na última terça-feira, dia 1º, e o tribunal novamente adiou a decisão por falta de quórum. Nesta terça, o STJ declarou o Sport como único campeão por quatro votos a um.

Outra intenção do Flamengo é provar, com o reconhecimento da Justiça, que foi o primeiro clube cinco vezes campeão brasileiro. Sendo assim, teria direito à posse definitiva da Taça das Bolinhas, alvo de polêmica com o São Paulo. O objeto está guardado na Caixa Econômica Federal.

Fonte: Globoesporte.com