TJ/PB nega pedido a favor dos Agentes Penitenciários acusados de Torturas na Colônia Penal Agrícola de Sousa

O Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Filho negou pedido dos Nove Agentes da Colônia Penal Agrícola de Sousa, afastados de suas funções por força da Justiça sousense desde fevereiro, acusados de tortura.

Os Advogados dos Agentes ingressou com medida judicial junto ao TJ/PB pedido anulação do Juiz Dr. José Normando Fernandes que acatou pedido do Promotor, Dr. Manuel Pereira que investiga a denúncia formulada pelos presos e familiares da prática de tortura no setor prisional sousense.

Os Agentes foram denunciados pelo Ministério Público, após vários depoimentos de torturas, maus tratos e abuso de autoridade por parte de Apenados, e familiares. Inclusive, a denúncia foi objeto de uma ligação telefônica de um preso diretamente da Colônia Penal para a Rádio 104 FM contando que estavam sendo espancados, e torturados pelos Agentes.

O Juiz das Execuções Penais, Dr. José Normando Fernandes, acatou a denúncia, e mandou imediatamente suspender as funções do Diretor: Tiago Moreira Alves, do vice, José Judivan Bento de Araújo, e dos Agentes, Anderson Lopes Medeiros, Edgar Tomaz da Silva, Luiz Antônio Batista de Sá, Dalton Brito Almeida, Thiago Thalles Diógenes Fontes, Felipe Karol Fernandes da Silva e José Ferreira de Sousa Júnior.

Os Agentes tiveram seus portes de arma suspensos, não podem se ausentar da Cidade por menos de oito dias sem que seja comunicado ao Juiz competente, porém sem prejuízo nos respectivos salários até que o processo seja concluído. 

Redação

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