Com boicote da oposição, o Senado instalou, ontem, a CPI da Petrobras. Os senadores Vital do Rêgo (PMDB-PB) e José Pimentel (PT-CE) foram eleitos para a presidência e a relatoria da comissão de inquérito. O senador Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP) foi escolhido vice-presidente. A Comissão já aprovou seu plano de trabalhos, que inclui investigações sobre a construção do Porto de Suape, em Pernambuco.
A oposição boicotou a comissão do Senado e não indicou parlamentares para ocuparem as três vagas reservadas ao DEM e PSDB. Apenas o senador Cyro Miranda (PSDB-GO), indicado pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) para a CPI, participou da primeira reunião da comissão.
Os oposicionistas defendem o funcionamento da CPI mista da Petrobras, composta por deputados e senadores, que só deve começar a funcionar em duas semanas.
A instalação da CPI do Senado foi articulada pelo governo para esvaziar a CPI mista. Após sucessivas manobras para adiar as investigações sobre a estatal, o Planalto deu sinal verde para a comissão exclusiva do Senado com o objetivo de inviabilizar a CPI mais ampla -que terá membros indicados pela oposição.
PLANO
O plano de trabalho da CPI da Petrobras é dividido em quatro capítulos, cada um dedicado a um tema a ser investigado pelos senadores. O primeiro deles é a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, pela Petrobras, numa ação em que o relator considera legal. Outros capítulos vão investigar, além de Abreu e Lima, a relação da empresa SBM Offshore com a Petrobras e a segurança nas plataformas da estatal.
Os primeiros a serem ouvidos pela CPI serão a presidente da Petrobras, Graça Foster, e o ex-presidente da estatal Sérgio Gabrielli. As audiências foram marcadas para a semana que vem, dia 20 e 22, respectivamente. No total, a CPI aprovou 74 requerimentos em sua primeira reunião, com convocações, convites e envio de documentos à comissão de inquérito.
COMISSÃO MISTA TEM NOMES
O PTB, o PR e o Pros formalizaram ontem as indicações dos senadores que vão integrar a CPI mista da Petrobras, o que abre caminho para que a comissão de inquérito seja instalada de imediato no Congresso. Pelas regras do Legislativo, a CPI mista (com deputados e senadores) pode começar a funcionar se tiver, no mínimo, 17 membros indicados formalmente pelos partidos --metade mais um de seus integrantes. Com as novas indicações, a CPI mista soma 19 integrantes já formalizados para atuarem nas investigações.
A oposição pretende convocar reunião da CPI hoje para iniciar seu funcionamento. Pelo regimento, o papel de convocar a primeira reunião que vai definir o presidente e o relator cabe ao participante mais velho. O senador Rubens Figueiró (MS), de 83 anos, indicado como suplente do PSDB, deve desempenhar a função. Foram indicados os senadores Gim Argello (PTB-DF), Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP) e Atahídes Oliveira (Pros-TO).
Antes da escolha dos três senadores, somente a oposição havia indicado no Senado seus três membros à comissão mista: Álvaro Dias (PSDB-SP), Mário Couto (PSDB-PA) e Jayme Campos (DEM-MT).
Na Câmara, partidos da base aliada, como o PMDB e o PR, fizeram indicações ao lado da oposição, totalizando 13 nomes. O PT, assim como a bancada do PMDB do Senado, ainda não escolheram seus integrantes para a CPI mista. Os partidos podem fazer as indicações até quarta-feira.
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