Um ônibus escolar da Prefeitura de São José dos Cordeiros foi apreendido por transportar agricultores em Monteiro, a 271 km de João Pessoa. A ocorrência foi registrada na quinta-feira (7), mas o Ministério Público da Paraíba só fez a divulgação nesta terça-feira (12). A prefeitura informou que esse era o único meio de transporte disponível para que os agricultores pudessem se descolar para comprar produtos rurais.
De acordo com a promotora de justiça Cláudia Bezerra, o ônibus chamou a atenção porque trafegava pelas ruas da cidade conduzindo passageiros que não tinham características de estudantes.
“Com o apoio da Polícia Militar, determinei a parada do veículo, e, ao constatar a situação de ilegalidade, realizamos a sua apreensão, determinando o desembarque os passageiros”.
A promotora finalizou que foram colhidas declarações do motorista e de alguns passageiros, e as informações foram repassadas para a Promotoria de Justiça de Serra Branca, cidade que fica na mesma região e que tem atribuição para apurar o caso.
Conforme a resolução 18/CD/FNDE/2012, é vedado o uso irregular dos veículos de transporte escolar adquiridos por meio do 'Programa Caminhos da Escola', com finalidade estranha à educação.
O prefeito Fernando Queiroz disse que agricultores foram comprar milho na CONAB em meio a uma das mais graves secas vividas pelo município. Segundo o gestor, como eram muitos agricultores, o único transporte do município capaz de deslocar essa ração e os produtores rurais era um ônibus grande que a Prefeitura possui e por isso enviou o carro.
"Este período de seca já é tão difícil para o homem do campo, que a Prefeitura contribui com os agricultores oferecendo o transporte necessário para que eles tragam o milho subsidiado da CONAB. Sem essa contribuição do município, os agricultores precisariam pagar do próprio bolso o transporte e ficaria inviável em meio as dificuldades econômicas vividas na região", explicou Fernando.
O prefeito ressaltou ainda que os alunos não ficaram prejudicados com a destinação do ônibus exclusivamente neste dia para os agricultores, pois outro veículo foi disponibilizado para que os estudantes pudessem assistir as aulas normalmente.
Com Portal Correio
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