
São João cancelado?
Municípios atingidos pela
seca sofrerão vigilância
redobrada em seus gastos
com os festejos
juninos. Os investimentos não
poderão destoar do
cenário de calamidade
que enfrentam.
O monitoramento foi anunciado
hoje pelo presidente do
Tribunal de Contas da
Paraíba, conselheiro
Fernando Catão.
“A determinação é olhar isso a quatro lentes”, disse.
Segundo ele, a decisão decorre do agravamento da seca no
Estado que já atinge mais de 200 municípios, acarretando dramas
pessoais e grandes perdas para a agricultura e a pecuária. Catão
adiantou que a auditoria do TCE estará especialmente atenta.
“O Tribunal, desse modo, estará atento a eventuais excessos ou desvios
ocasionais (para os folguedos juninos) de verbas essenciais à educação,
à saúde e à infraestrutura municipais”, adverte
o conselheiro.
Ele disse que, mesmo entendendo que as festas fazem parte da
cultura e tradição nordestinas e contribuem, positivamente, para o
turismo regional, observa, porém, que os problemas resultantes de mais
um período de seca exigem do TCE atenções especiais.
Mesmo em tempo de regularidade climática, o tema tem sido alvo da
preocupação do TCE que, neste sentido, editou a Resolução Normativa
nº 03, de fevereiro de 2009, a fim de regulamentar procedimentos a
serem adotados por órgãos ou entidades públicas para a contratação
de grupos musicais, profissionais ou empresas do setor artístico.
O propósito é evitar, em qualquer época, a sangria dos cofres públicos. De
modo geral, a norma estabelece que esses contratos sejam feitos mediante
licitação, o que pode incluir serviços de iluminação, sonorização e montagem
de palcos.






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