São João modesto: TCE-PB vigiará gastos dos municípios atingidos pela seca

São João cancelado?

Municípios atingidos pela 

seca sofrerão vigilância 

redobrada em seus gastos

 com os festejos 

juninos. Os investimentos não

 poderão destoar do 

cenário de calamidade

 que enfrentam.

O monitoramento foi anunciado

 hoje pelo presidente do 

Tribunal de Contas da

 Paraíba, conselheiro

 Fernando Catão.

“A determinação é olhar isso a quatro lentes”, disse.

Segundo ele, a decisão decorre do agravamento da seca no 

Estado que já atinge mais de 200 municípios, acarretando dramas 

pessoais e grandes perdas para a agricultura e a pecuária. Catão

 adiantou que a auditoria do TCE estará especialmente atenta.

“O Tribunal, desse modo, estará atento a eventuais excessos ou desvios

 ocasionais (para os folguedos juninos) de verbas essenciais à educação,

 à saúde e à infraestrutura municipais”, adverte 

o conselheiro.

Ele disse que, mesmo entendendo que as festas fazem parte da 

cultura e tradição nordestinas e contribuem, positivamente, para o 

turismo regional, observa, porém, que os problemas resultantes de mais

 um período de seca exigem do TCE atenções especiais.

Mesmo em tempo de regularidade climática, o tema tem sido alvo da 

preocupação do TCE que, neste sentido, editou a Resolução Normativa

 nº 03, de fevereiro de 2009, a fim de regulamentar procedimentos a 

serem adotados por órgãos ou entidades públicas para a contratação

 de grupos musicais, profissionais ou empresas do setor artístico.

O propósito é evitar, em qualquer época, a sangria dos cofres públicos. De

 modo geral, a norma estabelece que esses contratos sejam feitos mediante

 licitação, o que pode incluir serviços de iluminação, sonorização e montagem 

de palcos.

Adriana Bezerra