Governo desonera folha de 25 setores e renuncia R$ 12,8 bilhões

O Ministério da Fazenda divulgou há pouco a lista dos novos setores beneficiados com a desoneração da folha de pagamentos. No total, são produtos de 25 setores: 20 da indústria, dois de serviços e três de transportes.

A ampliação da lista, segundo Mantega, vai implicar uma renúncia de R$ 12,830 bilhões em 2013. Em quatro anos (2013 - 2016), a desoneração da folha terá custo de R$ 60 bilhões. "As novas medidas de desoneração vão aumentar a competitividade das empresas brasileiras", disse Mantega.

Todos os da indústria terão alíquota fixada em 1%. São eles: aves, suínos e derivados; pescado; pães e massas; fármacos e medicamentos; equipamentos médicos e odontológicos; bicicletas; pneus e câmaras de ar; papel e celulose; vidros; fogões, refrigeradores e lavadoras; cerâmica; pedras e rochas ornamentais; tintas e vernizes; construção metálica; equipamento ferroviário; fabricação de ferramentas;
fabricação de forjados de aço; parafusos, porcas e trefilados; brinquedos; e instrumentos ópticos.

No setor de serviços, foram contemplados manutenção e reparação de aviões, com alíquota fixada em 1%, e suporte técnico de informática, com 2%. Na área de transportes, tanto aéreo quanto marítimo, fluvial e de navegação de apoio, a alíquota será de 1%, enquanto o rodoviário coletivo ficará com 2%.

Mantega avaliou que os novos setores beneficiados são intensivos de mão de obra e por isso é conveniente a mudança de tributação. Segundo o ministro, esses setores pagariam em 2013 R$ 21,570 bilhões e, com a mudança, pagarão R$ 8,740 bilhões. "Foi uma redução grande de 12,830 bilhões. É uma boa desoneração que reduz o custo da mão de obra.

O ministro disse que a desoneração da folha dos novos setores vai reduzir o custo da mão de obra e permitir o aumento do emprego no País. "Torna mais competitivas as empresas num momento em que o mundo vive uma crise. Lá fora estão reduzindo salários e os benefícios dos trabalhadores. Aqui, nada disso acontece. Estamos preservando os salários", disse Mantega.

Segundo Mantega, o resultado será a formalização do emprego na economia brasileira. "A tendência é uma aumento da contratação do trabalhadores, um aumento do emprego e da formalização", afirmou.

Esses setores se somam a outros 15 já beneficiados: 11 do setor industrial, com alíquota fixada em 1% e quatro do setor de serviços, com 2%.


Estadão/portal paulista online