Em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), publica na noite desta quinta-feira, 24, a prefeita reeleita de Pombal, Polyana Dutra (PT-FOTO), conseguiu uma liminar para voltar ao cargo de prefeita.
A liminar foi concedida e assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que está interinamente na presidente do STF.
De acordo com levantamento do setor jornalístico da LIBERDADE 96 FM, o ministro determinou ainda que seja comunicado com urgência ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
Com a decisão Polyana volta a governar a cidade três dias após o TRE-PB, ter suspendido sua diplomação e mandado o presidente do legislativo Rogério Martins (PSB) assumir interinamente como prefeito do município.
Com o resultado favorável, correligionários da petista saíram às ruas para comemorar. Polyana teve o registro de sua candidatura impugnado pela justiça eleitoral da Paraíba e pelo TSE.
Veja abaixo a publicação do STF.
Em 24/1/2013: "(...) Isso posto, defiro o pedido liminar, sem prejuízo de melhor exame da questão constitucional pelo Relator sorteado. Mantenho, pois, em consequência, YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA no cargo de Prefeita do Município de Pombal/PB, a fim de resguardar a expressão da soberania popular manifestada no pleito de 2012. Comunique-se, com urgência, ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Intime-se a requerente para juntada do instrumento de mandato, ex vi do art. 5º, § 1º, da Lei 8.906/1994. Publique-se."
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