Na sexta-feira
(20), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento
ao pedido de liminar no agravo de instrumento interposto pelo grupo
Bbom. O objetivo era suspender os efeitos da liminar da Justiça Federal
em Goiás que levou ao bloqueio de cerca de R$ 300 milhões em julho deste
ano.
Os
bens da empresa haviam sido bloqueados em ação cautelar, no mês de
julho deste ano. Na época, as atividades do grupo foram suspensas por
decisão judicial. O congelamento do esquema BBom foi resultado de uma
força-tarefa nacional formada pelo MPF e pelos MP estaduais (entre eles,
o de Goiás). O caso soma-se a outras investigações de pirâmides
financeiras pelo país como no caso da TelexFree.
A
prática de pirâmide financeira é proibida no Brasil, configurando crime
contra a economia popular (Lei nº 1.521/51). Para o MPF, a BBom é um
exemplo dessa prática criminosa, já que os participantes seriam
remunerados somente pela indicação de outros indivíduos, sem levar em
consideração a real geração de vendas de produtos.
Saiba a diferença entre marketing multinível e pirâmide financeira
Na
Bbom, o produto que supostamente sustentaria o negócio das empresas
seria um rastreador de veículo. Segundo o MPF, assim como em outros
casos de pirâmide financeira, trata-se de uma "isca"para recrutar novos
associados, No sistema adotado pela Bbom, os interessados associavam-se
mediante o pagamento de de um valor de adesão que variava dependendo do
plano escolhido (bronze – R$ 600,00, prata – R$ 1.800,00 ou ouro – R$
3.000,00), obrigando-se ainda a atrair novos associados e a pagar uma
taxa mensal obrigatória (referente ao comodato do aparelho, que não era
entregue) no valor de R$ 80,00 pelo prazo de 36 meses. O mecanismo de
bonificação aos associados era calculado sobre as adesões de novos
participantes. Quanto mais gente era trazida para a rede, maior era a
premiação prometida.
com Agência Brasil






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