O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) realizou pagamentos considerados irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por se tratar de beneficiários que já morreram, no valor de R$ 7.381.931,77, na Paraíba. Contudo, só foram recuperados ou estão em fase de recuperação por consignação ou parcelamento, os valores de R$ 323.727,41. Os benefícios foram pagos no período de abril de 2008 a setembro deste ano. O TCU apontou haver 15.278 benefícios irregulares.
Conforme o INSS, na Paraíba, dos 15.278 benefícios questionados, 9.147 tiveram apuração concluída (59,87%) e, destes, 7.144 foram avaliados como regulares pelo TCU. Os 2.003 restantes foram considerados irregulares. Ainda faltam ser apurados 6.131 (40,13%) benefícios.
A quantia de R$ 6.716.307,45 está em fase de cobrança administrativa e judicial. Já os valores de R$ 341.896,91 são irrecuperáveis porque são de casos em que os débitos já estão prescritos ou então foi determinado pela Justiça ou pela junta de recursos que não houvesse a cobrança, segundo o INSS.
No País, o órgão ainda não conseguiu recuperar, ao menos, R$ 500 milhões pagos indevidamente, em 2009. Os auditores do TCU constataram que o INSS havia pago quase R$ 2 bilhões de modo irregular a cerca de 1 milhão de pessoas já falecidas. A constatação é que as informações dos óbitos repassadas por cartórios demoravam a ser, ou não eram, registradas no sistema do órgão federal.
Na auditoria, o tribunal constatou que, até setembro de 2012, o INSS havia analisado cerca de 120 mil desses pagamentos suspeitos de irregularidades. Desse total, o instituto reconheceu que pagou R$ 580 milhões indevidamente. Mas, desse valor, foram recuperados apenas R$ 80 milhões.
O INSS afirma que o TCU apontou 477 mil benefícios irregulares, número diferente do órgão de controle. Desses, segundo o Instituto, 301 mil já foram apurados e quase metade são regulares. Ainda de acordo com o órgão, dos benefícios irregulares, foram recuperados, até setembro de 2013, R$ 143 milhões. Outros R$ 736 milhões estão em fase de recuperação e R$ 31 milhões estão oficialmente perdidos: o órgão reconhece que não há como recuperá-los, seja por decisão judicial ou por prescrição.
Aposentados
Na Paraíba, o INSS paga 387.518 (58,40%) aposentadorias e 147.681 (22,26%) pensões. Com relação ao cadastramento, o INSS realiza um trabalho com a participação da rede bancária e só haverá confirmação de quantos beneficiários realizaram a comprovação de vida e renovação de senha após a conclusão dos trabalhos em 28 de fevereiro do ano que vem.
com Thadeu Rodrigues
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