Seminário debate discriminação e violência contra homossexuais na Paraíba

A discriminação de homossexuais no ambiente de trabalho e a violência contra homossexuais são alguns dos temas na pauta de gestores públicos, pesquisadores e sociedade civil a partir desta terça-feira (11) durante o '1º Seminário Internacional da Diversidade Sexual – Cidadania e Direitos', em João Pessoa.

O evento é uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT-PB) com o Movimento do Espírito Lilás e vai acontecer no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, no bairro de Tambauzinho, em João Pessoa 

Não há nenhuma pesquisa realizada no Brasil em nenhuma das três esferas governamentais sobre a homofobia no ambiente de trabalho, o que, para o procurador do Trabalho Eduardo Varandas, demonstraria a dificuldade da sociedade em lidar com a homossexualidade.

A partir de terça-feira e durante três dias, a sociedade civil organizada, pesquisadores, representantes das entidades LGBT e gestores públicos vão discutir as questões relacionadas à homofobia e o cerceamento de direitos que a discriminação tem provocado no Brasil.

Eduardo Varandas reforça que o papel do agente público é essencial no combate à homofobia. "Entendemos que é dever do Ministério Público do Trabalho combater qualquer tipo de discriminação no ambiente de trabalho, seja ela qual for, porque a nossa constituição tem como princípio a dignidade do ser humano e a não discriminação. E em nenhum momento ela coloca pessoas em condições superiores às outras", afirmou.

Para ele, o único item discriminador aceitável no ambiente de trabalho é o da qualificação profissional do indivíduo. "O que for exigido além da capacidade e qualificação profissional, viola literalmente a Constituição Federal", disse.

Uma das dificuldades do Ministério Público do Trabalho (MPT) em identificar a homofobia nos casos de discriminação no ambiente de trabalho se deve à discriminação velada. “É muito fácil atribuir uma possível discriminação com questões atribuídas à qualificação profissional e a grande arma de combate a esse tipo de discriminação tem sido as campanhas de conscientização”, frisou.

com g1