A partir desta quarta-feira (1º) está proibida a retirada de água do rio Piranhas-Açu para irrigação.
O trecho restrito vai do açude Curemas, na cidade de Coremas, ao reservatório Armando Ribeiro, no município norte-rio-grandense de Assú.
A decisão foi anunciada nesta terça-feira (30) pela Agência Nacional das Águas (ANA) durante reunião em João Pessoa com diretores da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) e do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn).
De acordo com o diretor de Gestão da ANA, Paulo Varella, o veto foi provocado pela estiagem que baixou os níveis de três açudes que são abastecidos pelo rio Piranhas-Açú: Coremas está com 17,9% de sua capacidade máxima e Mãe D’Água, 20,8%, enquanto que o Armando Ribeiro tem 28,2%.
“Não tivemos outra alternativa. Esta é a única solução possível para dar garantia de abastecimento da população. Daí esta decisão ter sido tomada em consenso entre ANA, Aesa, Igarn e comitê de bacia do Piranhas-Açu, comprovando a maturidade do sistema de gestão dos recursos hídricos”, observou Varella.
A fiscalização para impedir a retirada da água para irrigação será feita pelos órgãos envolvidos, com apoio de policiais dos dois estados.
Segundo o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva, a fiscalização será feita, também, com dois helicópteros da Polícia Militar da Paraíba e mais um um que será disponibilizado pela ANA.
"Com este suporte faremos uma fiscalização efetiva, vigorosa e permanente com o objetivo de garantir o consumo humano e dos animais. Se soubermos aproveitar bem esta reserva que temos, não vai faltar água”, observou.
“Quem for flagrado terá a bomba lacrada e perderá a outorga”, acrescentou Flávia Barros, superintendente de fiscalização da ANA.
As barragens Coremas e Mãe D’Água abastecem aproximadamente 500 mil habitantes. Destes, 90 mil são norte-rio-grandenses.
Por: Secom - PB
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