O Programa Bolsa
Família completa no dia 4 de janeiro de 2014, dez anos de criação. Na
Paraíba, a verba do programa de transferência direta de renda do Governo
Federal já supera, em algumas cidades, o repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM). Esse é o caso, por exemplo, dos
municípios Água Branca, Aroeiras, Bananeiras, Coremas, Santa Rita e
Sousa.
A
abordagem faz parte de uma série de matérias especiais produzidas pelo
Portal Correio com base no levantamento informado pelo Ministério de
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O programa integra o
Plano Brasil Sem Miséria e é destinado às famílias com renda per capita
inferior a R$ 70 mensais.
Atualmente
o beneficio atende 502.980 famílias nos 223 municípios paraibanos. O
valor mensal destinado ao Estado ultrapassa R$ 80,1 milhões, o que
significa que cada família recebe em média R$ 159,29 por mês. Os dados
são referentes à folha de pagamento do Programa Bolsa Família de
setembro de 2013.
O
Bolsa Família, que foi criado com objetivo de erradicar a pobreza
extrema no país, ultrapassa do Governo Federal do FPM em algumas cidades
paraibanas e se tornou um mecanismo que representa, para as prefeituras
mais pobres, a principal fonte de recursos; também é considerado pelo
Tesouro Nacional como fundamental para amenizar as desigualdades
regionais.
A
cidade de Água Branca, no Sertão paraibano, é um exemplo. Praticamente
sem receitas, a prefeitura depende quase que totalmente do FPM. Mas o
Bolsa Família é outro meio de injetar dinheiro na economia daquela
cidade. Da população de 9.949 habitantes, segundo Censo do IBGE de 2010,
1.672 famílias dependem do programa. No mês, o valor total destinado é
de R$ 343.436, com média de R$ 205,40 para cada família. De acordo com
dados do Tesouro Nacional, a cidade recebeu de repasse do FPM, em
setembro deste ano, R$ 325.392.
Mas
não é apenas em cidades pequenas que a verba para os lares carentes
ultrapassa o rateio do FPM. A terceira e a sexta maiores cidades da
Paraíba em número de habitantes também recebem mais dinheiro do Bolsa
Família.
Santa
Rita, na Grande João Pessoa, tem 120.310 habitantes e Sousa, no Sertão
paraibano, possui 65.803. Em Santa Rita, 14.445 famílias estão inscritas
no programa, que somam R$ 1.972.554 no mês, com média de R$ 136,46 por
família. Do FPM, o dinheiro que chegou na conta da prefeitura foi R$
1.843.889,12, ou seja, cerca de R$ 130 a menos. Já em Sousa, as 9.044
famílias recebem em média R$ 145,95 por mês, total de R$ 1.319.990
destinado a cidade. Do FPM, a prefeitura recebeu 1.301.568,79.
As
cidades de 15 mil a 25 mil habitantes também mostram que chega mais
dinheiro do programa do que do rateio. São os casos, por exemplo, de
Aroeiras (no Agreste), com 15.149 habitantes; Coremas (no Sertão), com
19.082; e Bananeiras (no Agreste), com 21.851.
As
3.627 famílias de Aroreiras beneficiadas pelo Bolsa recebem ao todo R$
790.066 por mês, já do FPM o repasse foi de R$ 650.784,41. Em Coremas
são 2.648 inscritas, o que soma R$ 555.318,00, enquanto o município teve
R$ 542.320,35 do FPM. Bananeiras recebe R$ 659.944 por mês do programa,
divido por 3.564 contempladas. Do FPM, a cidade recebeu 650.784,41.
Todos os dados são relativos somente ao mês de setembro de 2013.
com portalcorreio
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