Justiça multa sites por matérias ofensivas conta RC

A juíza auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Niliane Meira Lima, condenou o Portal WSCom ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil e a exclusão de um texto, considerado pela magistrada como ‘propaganda negativa’ ao governador Ricardo Coutinho (PSB), candidato à reeleição pela coligação ‘A Força do Trabalho’.

“Salienta-se que aquele que veicula as informações consistem no conteúdo negativo da propaganda torna-se responsável por tal veiculação, não havendo que se comparar esta situação com a liberdade de expressão atinente às esferas não eleitorais”, diz trecho do despacho da juíza. 

A juíza auxiliar de propaganda do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Antonieta Lúcia Maroja Nóbrega, condenou o ‘Blog do Gordinho’ ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil e a exclusão de um texto, que faz propaganda negativa contra o governador e candidato a reeleição Ricardo Coutinho (PSB).

“Verifica-se das expressões postadas no Blog do Gordinho, em 13/08/2014, que a matéria efetivamente extrapola os limites da liberdade de expressão e da imprensa”, enfatiza a juíza em sua decisão.