Há exatamente um mês, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou o registro de candidatura de Polyana Dutra (PT), os ministros consideraram a petista inelegível nas eleições de 2012, por concorrer a um terceiro mandato, representando um mesmo núcleo familiar, para o cargo de prefeito.
Na ocasião cinco dos sete membros da Corte decidiram divergir de Dias Toffoli e Marco Aurélio e votaram pela inelegibilidade da atual prefeita.
As ministras Luciana Lóssio, Nancy Andrighy, Laurita Vaz e Carmem Lúcia, além de Henrique Neves foram os votos vencedores, ao entenderem que Polyana estava mesmo disputando o terceiro mandato consecutivo.
Passado um mês da decisão do agravo regimental interposto pela coligação “Unidos pelo bem de Pombal”, que teve Mayene Van (PMDB) como candidata, o acordão ainda não foi publicado. Conforme apurou o setor jornalístico da LIBERDADE 96 FM, a última movimentação do processo foi no dia 07 de janeiro, o mesmo foi encaminhado para publicação.
Como Polyana obteve mais de 50% dos votos válidos, uma nova eleição deverá ser realizada em Pombal. A Justiça eleitoral tem até 40 dias para marcar data para o novo pleito, após publicação da decisão de 18 de dezembro.
Correligionários da prefeita Polyana acreditam que a gestora conseguirá uma liminar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), para se manter no cargo até que se julgue o mérito dos recursos a serem interpostos, pelos advogados da petista.
Por outro lado, partidários da candidata Mayene Van, acreditam que após a publicação do acordão a peemedebista terá ascensão à prefeitura pombalense.
Calvário: A prefeita Polyana Dutra teve seu registro impugnado nos dias 11 e 30 de julho pelo pela justiça eleitoral local.
Em 21 de agosto a decisão foi mantida no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em todos os casos, foi entendido que a petista estaria disputando um terceiro mandato, por ser viúva do ex-prefeito Jairo Feitosa, falecido em 2007.
Respirando:
Em 02 de outubro, o TSE, concedeu registro a Polyana em decisão monocrática tomada pelo ministro Dias Toffoli.
Em 02 de outubro, o TSE, concedeu registro a Polyana em decisão monocrática tomada pelo ministro Dias Toffoli.
No dia 07 de outubro a petista foi reeleita prefeita de Pombal, obtendo 153 votos a mais que sua adversária.
Por Pouco:
Já em 18 de dezembro o TSE, entendeu que Polyana teria disputado um terceiro mandato do mesmo grupo familiar. No dia anterior a petista foi diplomada e em 01 de janeiro tomou posse como prefeita de Pombal.
Já em 18 de dezembro o TSE, entendeu que Polyana teria disputado um terceiro mandato do mesmo grupo familiar. No dia anterior a petista foi diplomada e em 01 de janeiro tomou posse como prefeita de Pombal.
Apelação:Após a derrota nas urnas, diplomação e posse da petista, o PMDB de Pombal, tentou por três vezes impedir a posse de Polyana, através de mandatos de segurança. Em todas as ocasiões o pedido foi negado.
Nos dias 26, 28 e 31 de dezembro a coligação da candidata Mayene, tentou impedir a posse da petista, com recursos que buscavam a anulação do diploma de Polyana.
Na primeira tentativa a juíza plantonista da comarca de Sousa se declarou incompetente para analisar o pedido e o caso foi levado ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
Em João Pessoa o agravo ficou no gabinete do desembargador José Di Lorenzo Serpa, presidente interino do TRE, que em decisão monocrática negou o pedido de liminar, da coligação da candidata Mayene-Van (PMDB).
No dia 31 de dezembro o PMDB recorreu para Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na corte superior o recurso teve a relatoria da presidente da corte à ministra Carmem Lúcia que também negou o pedido.
Adiado:
Nesta quinta-feira, a coligação da candidata Mayene Van, tentou mais uma vez junto ao TRE, modificar a decisão monocrática do desembargador José Di Lorenzo Serpa.
Nesta quinta-feira, a coligação da candidata Mayene Van, tentou mais uma vez junto ao TRE, modificar a decisão monocrática do desembargador José Di Lorenzo Serpa.
Porém o agravo acabou sendo adiado, devido a renuncia do desembargador que era vice-presidente da corte e relator do referido processo.
Tal Vez:
Para substituir interinamente o desembargador Serpa, o TRE, convocou o também desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que assumirá a vice-presidência da corte e que passará a ser o relator da ação. Ainda não foi divulgada a pauta da próxima segunda-feira, 21, mas provavelmente o recurso deva ser apreciado na semana que vem.
Para substituir interinamente o desembargador Serpa, o TRE, convocou o também desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que assumirá a vice-presidência da corte e que passará a ser o relator da ação. Ainda não foi divulgada a pauta da próxima segunda-feira, 21, mas provavelmente o recurso deva ser apreciado na semana que vem.
As seções do TRE ocorrem nas segundas e quintas-feiras, a partir das 14h00min.
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